Introduzindo aspectos do processo de trabalho do policial militar Para que se possa refletir sobre o trabalho PM é necessário explicitar que esta atividade desenvolve um processo de trabalho e, dessa maneira, dissecar o seu desenvolvimento para, posteriormente, refletir sobre o trabalho em si. Nesse sentido, busca-se em Marx (2002), na obra intitulada O Capital, especificamente no volume I, na Parte Terceira do Capítulo V, as bases essenciais para o entendimento das categorias trabalho e processo de trabalho. Para esse autor, o trabalho é um processo do qual participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano, com sua ação, põe em movimento as forças naturais do seu corpo com a finalidade de se apropriar dos recursos da natureza, imprimindo-lhes utilidade à vida humana.

Ao se considerar a polícia como profissão, como uma especialização na divisão sociotécnica do trabalho, destaca-se que o policial é um sujeito que desenvolve um processo de trabalho. O trabalho do policial na sociedade produz um valor de uso (o serviço de segurança pública oferecido à sociedade) e um valor de troca (preço pago pelo seu empregador, o Estado, pelo seu serviço). Tendo em vista as contribuições marxistas que indicam que um processo de trabalho é composto pelo trabalho em si, pelo objeto e meios pelos quais o trabalhador realiza a sua atividade, buscar-se-á, conforme já realizado em outro momento (Fraga, 2005), descrever os elementos constitutivos do processo de trabalho do policial militar:

Veja, no link ARTIGOS, a íntegra do excelente texto de autoria de Cristina K. Fraga.

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“O cabo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ÊNio Roberto Santiago, de 33 anos, baleado na cabeça na manhã de anteontem ao tentar impedir que um casal tivesse seu carro roubado, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, morreu nesta tarde no Hospital Souza Aguiar.

Santiago estava trabalhando na segurança do tenente-coronel Alberto Pinheiro Neto, principal assessor do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Neto, que esteve à frente do Bope até quinta-feira, não estava no local do tiroteio.

Santiago foi ferido por volta das 7h30, quando estava na movimentada esquina da ruas São Francisco Xavier e Conde de Bonfim. Ele estava no carro descaracterizado da polícia, aguardando Pinheiro Neto, quando viu o momento em que dois homens anunciaram o assalto a um casal num Gol preto, parado no sinal fechado. Santiago reagiu, mas comparsas dos assaltantes fizeram cinco disparos na direção do cabo. Um dos tiros atingiu-o na cabeça.

Os criminosos fugiram no carro do casal. Houve pânico e correria dos pedestres que estavam próximos do local. Santiago passou por nove horas de cirurgia e, desde que chegou ao hospital, seu estado era considerado gravíssimo.” (fonte: Agência Estado).

Este triste e lamentável acontecimento reforça a constatação de que a vitimização policial primária, aquela na qual o policial é vítima direta da ação do criminoso, é uma constante em nosso país, em números bastante superiores do que a média mundial.

Fala-se muito que as organizações policiais brasileiras são as que “mais matam no mundo”, o que até pode ser verdade. Mas, tais comentários sempre são proferidos com base em estatísticas isoladas, sem uma análise de todo o contesto e dos demais dados estatísticos relacionados.

O que se pode constatar é que os policiais brasileiros, sem dúvida alguma, estão entre os que mais morrem em todo o mundo! Independentemente do tipo de preparação, do treinamento, da sua capacidade de sobrevivência em ambiente hostil, o policial está sempre na iminência de ser vitimado.

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O Soldado PM Juarez Soares era casado e tinha filhos. Trabalhava no 2º BPM/M, na zona leste da Capital paulista, como motorista do comandante da Unidade, e contava com 27 anos na Corporação.

Nas horas de folga exercia uma atividade extra-corporação. Fazia “bico” numa padaria, também na zona leste.
Numa sexta-feira, quatro marginais foram assaltar aquele estabelecimento comercial. Juarez reagiu e, na troca de tiros, matou um marginal, enquanto os demais fugiam sem nada roubar.

A liberação do corpo do meliante aconteceu no final do sábado, ficando o sepultamento para o domingo. Os três sobreviventes, com outros comparsas, estavam velando o colega morto quando fizeram um juramento, olhando para dentro do caixão: “Você não será enterrado enquanto sua morte não estiver vingada”.

No domingo Juarez estava novamente fazendo o “bico” na padaria, quando chegaram seis marginais decididos a cumprirem o juramento feito ao morto. O PM foi executado com vários tiros, sem ter chance de reagir.

Esse fato, ocorrido há 10 anos, é uma das ocorrências que foram solucionadas pela Equipe do PM Vítima, da Corregedoria, em que todos os marginais envolvidos foram presos e as armas apreendidas, inclusive a do Juarez, que havia sido subtraída.

Culturalmente vista com desconfiança pelos policiais da atividade-fim, a Corregedoria da polícia Militar não tem apenas a função de fiscalizar, que é a mais conhecida. Com a Equipe “PM Vítima”, exerce também a atividade de apoio aos integrantes da Corporação que foram vítimas de ameaça, tentativa de homicídio e também nos casos em que o crime contra a vida foi concretizado.

Contar com o auxílio dos patrulheiros tem sido a maior dificuldade da Equipe “PM Vítima”, na hora de auxiliar os companheiros necessitados. “O policial que trabalha na rua, no policiamento, é quem sempre tem as informações que podem nos ajudar”, afirma o Tenente, chefe de uma das equipes, lamentando a rejeição que enfrentam quando solicitam apoio para solucionar os casos dos colegas vitimados.

O serviço, que foi criado em 1983, nasceu da necessidade de atender os familiares dos policiais mortos que queriam informações e soluções rápidas para os casos. Então, um grupo de PMs foi destacado para atender essa demanda.
Hoje, utilizando-se de técnicas e métodos de investigação, observação e inteligência policial, cerca de 80% dos casos são esclarecidos. Os 20% restante são apresentados com informações bem próximas do esclarecimento, mas, por outras razões, só serão solucionadas posteriormente pelas autoridades civis.

O Sargento PM X e o Soldado PM Y estão há quase 20 anos na Equipe do PM Vítima. Parceiros de investigação, lembram vários casos que ajudaram solucionar. Em um deles, em 2006, para chegar ao autor do homicídio de um PM, adotaram um procedimento bem ousado. Aproximaram-se da família da amásia do assassino do policial e, com muita paciência, numa relação de quase dois meses, conseguiram convencer uma prima dessa moça a descobrir o endereço em que ela estava residindo. Nesse caso, um dos policiais passou-se por vendedor de perfume e a moça, interessada no produto, deu o seu endereço. Foi a união da técnica, paciência e perseverança que acabou resultando na prisão desse perigoso marginal.

O trabalho da Equipe PM Vítima não se restringe apenas à Capital. No ano passado dois marginais passaram de moto na frente da casa de um PM em Guaratinguetá/SP e efetuaram quatro disparos de arma de fogo, fugindo em seguida. Felizmente ninguém foi atingido. Dias depois os policiais da Corregedoria estavam com o caso solucionado e com os acusados presos.

Também atua em casos em que o policial ou a sua família, em razão da função, recebe ameaça anônima. Nesse caso, o batalhão do interessado aciona a Corregedoria para que sejam realizadas as investigações e chegue-se ao autor da ameaça.

Embora atendam casos que provocam comoção, a Equipe PM Vítima atua dentro da legalidade. “Nunca tivemos uma ocorrência com resistência seguida de morte”, diz o Soldado PM Y ao falar sobre as precauções que tomam para prender os acusados. “Se o marginal morre, não teremos as informações que precisamos”, lembra o Sargento PM X.
Esse equilíbrio emocional para não se envolver com as ocorrências foi posto à prova quando delinqüentes mataram um colega deles que também trabalhava na Equipe PM Vítima. O PM Cláudio Vanderlei Tomas foi morto em 1997 quando reagiu tentando evitar o roubo do seu veículo. Utilizando-se de toda técnica profissional, em pouco tempo prenderam os marginais.

Aliás, a fama desse trabalho já chegou ao mundo do crime. Em recente “grampo telefônico”, com autorização da justiça, foi detectada uma conversa entre meliantes que comentavam sobre a eficiência do pessoal da “inteligência”, como chamam a “Equipe PM Vítima”. O motivo dessa conversa era exatamente por que admitiam fugir para longe, após terem cometido crime. Contudo, nem distância costuma ser empecilho para as elucidações dos casos. Já estiveram em vários Estados para fazer prisões e em breve pretendem ir para o Estado do Piauí. “De posse do Mandado de Prisão, expedido pela autoridade paulista, vamos à autoridade do Estado em que fugiu o criminoso, para ratificar esse Mandado de Prisão, e, com o auxílio da polícia civil local, prenderemos ele”, diz o Tenente.
Além da prisão do acusado, localização de armas e produtos, buscam também respostas para a motivação do crime e se foi a mando de alguém.

Em dezembro 2005 o Cabo PM Paulo Francisco da Silva estava próximo da inatividade. Ele morava em Marília, no interior de São Paulo, e trabalhava no 2º Batalhão de Policiamento Ambiental. Na madrugada em que seria o seu último dia de trabalho foi encontrado morto no quintal da sua casa. Sua esposa solicitou a viatura para o local e informou aos policiais que a vítima tinha ido verificar um barulho, quando foi ferido mortalmente.

Uma equipe foi deslocada para Marília e, em pouco tempo, conseguiu desvendar a autoria do crime. Por questões do relacionamento conjugal, a esposa, utilizando a arma do marido, atirou nele enquanto dormia. Com a ajuda do filho, colocou Paulo no carrinho de mão e jogou no quintal, forjando outra versão.

Desejando ter o seu trabalho compreendido pelos demais companheiros de farda e tornando-os parceiros, na hora de ajudar os policiais militares vítimas, os policiais da Corregedoria fazem palestras nas Unidades para esclarecer o trabalho que realizam. Eles são imbuídos do desejo de apoiar e querem que acreditem no resultado do seu trabalho. O lema é chegar à solução dos casos e dar condições ao PM para sair e defender a sociedade com tranqüilidade.

Para os policiais militares da Equipe PM Vítima, a prisão é só um detalhe, por que após fazerem uma investigação minuciosa de tudo que estiver relacionado com fato delituoso, chegarão naturalmente ao criminoso.

Artigo de autoria de “Sargento Lago”, originalmente publicado no site da polícia Militar do Estado de São Paulo.

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